A FERULLO ADVOCACIA atua intensamente nos ramos consultivo e contencioso, assim como nas áreas de “due diligence criminal” e “criminal compliance” com enfoque no Direito Penal empresarial.
ContatoO ESCRITÓRIO
Atuamos, intensamente, nos ramos consultivo e contencioso, assim como nas áreas de “due diligence criminal” e “criminal compliance” com enfoque no Direito Penal empresarial. Operamos também em crimes contra o patrimônio, a fé pública, a vida, a saúde pública, as relações de consumo, a propriedade intelectual, o meio ambiente, a honra, a concorrência, a administração pública, o mercado de capitais, entre outros.
Prestamos assistência jurídica a pessoas físicas e a empresas, em todas as instâncias do Poder Judiciário. O objetivo é estabelecer uma relação de confiança mútua, sempre com transparência, ética e confidencialidade para a tomada de decisões estratégicas, envolvendo questões complexas, desafiadoras e inovadoras.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
FERULLO ADVOCACIA tem especialidade nos múltiplos campos da Advocacia Criminal.
Criminal Compliance
O programa de compliance busca desenvolver medidas e procedimentos para prevenir, detectar e combater fraudes relacionadas à violação de diretrizes estabelecidas pela Lei Anticorrupção (12.846/13), pelo Foreign Corrupt Practices Act – FCPA e pelo UK Bribery Act, dentre outros. O escritório assessora empresas na identificação das principais áreas de risco; na elaboração e implementação de códigos de ética, estabelecendo rígidos padrões de procedimento, ou revisão e aperfeiçoamento de programas já existentes; no treinamento de funcionários, promovendo iniciativas de prevenção à corrupção em todos os níveis da administração; e no desenvolvimento de sistemas de controle interno.
Due Diligence Criminal
Processo de investigação e auditoria nas informações de determinada empresa, com o objetivo de confirmar os dados disponibilizados a seus potenciais compradores ou investidores. No processo de Due Diligence Criminal realizado pelo escritório, apura-se, de forma independente, a existência, na esfera penal, de procedimentos investigativos e ações penais relativas a crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica, contra o sistema financeiro nacional, contra as relações de consumo, contra o mercado de capitais, contra a propriedade industrial e intelectual, contra o meio ambiente, crimes falimentares, licitatórios, informáticos e de lavagem de dinheiro, dentre outros, que envolvam a empresa alvo ou investida, bem como seus sócios, diretores e funcionários-chave. O escopo do trabalho não se limita à identificação de procedimentos investigativos ou ações penais, mas também à elaboração de parecer jurídico sobre o caso detectado e implicações, para a empresa, de eventual condenação.
Contencioso Penal
O escritório atua na defesa do interesse de pessoas físicas e jurídicas, em todos os ramos do Direito Penal, destacadamente na área do Direito Penal Econômico. O escritório representa seus clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais, incluindo a adoção de medidas para a obtenção da liberdade de réus presos e para a liberação de bens, direitos e valores sujeitos a medidas cautelares constritivas.
Consultivo Penal
O escritório atua na área consultiva, elaborando estudos técnicos, pareceres jurídicos e opiniões legais nos diversos ramos do Direito Penal, com notório reconhecimento por sua grande experiência e qualidade de suas manifestações.
[…] nós os advogados, não somos os instrumentos mercenários dos interesses das partes. Temos uma alta magistratura, tão elevada quanto aos que vestem as togas, presidindo os tribunais; somos os auxiliares naturais e legais da justiça; e, pela minha parte, sempre que diante de mim se levanta uma consulta, se formula um caso jurídico, eu o encaro sempre como se fosse um magistrado a quem se propusesse resolver o direito litigiado entre partes. Por isso, não corro da responsabilidade senão quando a minha consciência a repele
Bruno Ferullo Rita
- Especialista em Direito Penal e Processo Penal‚ pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP‚ com artigo científico sobre a Inexigibilidade de Conduta Diversa
- Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas do Estado de São Paulo UniFMU
- Agente da Propriedade Industrial formado pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI
- Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
- Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo – ACRIMESP
- Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
- Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM
- Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP – 2015/2018
- Membro Efetivo do Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance da OAB/SP – 2018
- Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP – 2019
- Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP – 2019
- Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP - 2019
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